Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado